Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Conversão em local proibido. Requisitos. Dever de indenizar. Configuração. Dano material. Efetiva comprovação.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Passageiro é indenizado por falha em airbag

Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil

Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"

PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado

Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Só perícia poderá verificar se assinatura em doação de imóvel é verdadeira

TJ acolheu recurso de uma cartorária contra a sentença que anulou a doação do único imóvel de uma mulher, já falecida

Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)

Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Queda de paciente da janela gera danos

TJ decidiu manter a sentença que concedeu indenização de R$ 50 mil reais à viúva de um paciente que pulou do segundo andar da clínica após crise de abstinência alcoólica